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Terça, 07 de julho de 2020

Alto Vale

15 municípios de SC devem receber recursos para Centros de Atendimento Covid-19

Ministério da Saúde divulgou lista de contemplados. Dois municípios do Alto Vale estão entre os beneficiados

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Foi publicada nesta segunda-feira, 22 de junho, no Diário Oficial da União, a Portaria 1.579/2020, que credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. Essa permissão tem caráter excepcional e temporário ao levar consideração o cenário emergencial de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

A normativa credencia estabelecimentos de saúde municipais a receberem o incentivo de custeio referente aos Centros Comunitários de Referência para enfrentamento da Covid-19 e com periodicidade mensal de transferência, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão. Os recursos orçamentários correrão por conta do Ministério da Saúde. O impacto orçamentário previsto na Portaria é de R$ 251, 4 milhões. As transferências dos recursos devem ocorrer via Fundo Nacional de Saúde (FNS). 

Em Santa Catarina, 15 municípios foram contemplados. São eles:

Agrolândia

Balneário Barra do Sul

Concórdia

Itá

Itajaí

Jaborá

Jaraguá do Sul

Maravilha

Presidente Getúlio

Santa Cecília

São Bonifácio

São Domingos 

Tangará

Tubarão

Xaxim

Créditos (Imagem de capa): Prefeitura de Andradina

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