Portal Expresso

Quinta-feira, 28 de Marco de 2024
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia

Política

Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspende processo de impeachment

O pedido alega que o Ato do Legislativo deixou de prever a possibilidade de defesa e produção de provas na fase de admissão da denúncia

Redação Portal Expresso
Por Redação Portal Expresso
Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspende processo de impeachment
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.


O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu nesta quarta-feira (5), decisão liminar que suspende a tramitação do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés. O pedido de mandado de segurança, que havia sido impetrado mais cedo nesta quarta-feira, alegava que o Ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deixou de prever a possibilidade de defesa e produção de provas na fase de admissão da denúncia apresentada.

O desembargador Luiz César Medeiros, autor do despacho, concedeu “a medida liminar para suspensão do processo de impeachment n 754, de 11 de maio de 2020, até o julgamento final do presente mandamus.”

Mais informações no link:
Publicidade

Leia Também:

Comentários:

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )